Questão 835565

Direito Sanitário e Saúde · 2004

Questão

ID 835565

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Disposição Preliminar - Art. 4º

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

De acordo com a Lei 8080/1990, o Sistema Único de Saúde é constituído como

Alternativa A:
sistema de caráter complementar no âmbito apenas municipal incumbido de prestar serviços de interesse da saúde à população em nível de meio ambiente e saneamento básico.
Alternativa B:
sistema de conjunto de ações e serviço de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.
Alternativa C:
sistema de controle e fiscalização de serviços, produtos e substância s de interesse para a saúde física e moral do cidadão.
Alternativa D:
sistema de conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes de saúde individual ou coletiva.
Alternativa E:
sistema de incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico, e da prestação de serviços de assistência à saúde da população.