Questão 835560

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 835560

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

A Lei 8842 de 04 /01/1994, que trata da Política Nacional do Idoso, tem como objetivo

Alternativa A:
garantir ao idoso a participação no processo de produção, eventos culturais e de lazer em âmbito nacional.
Alternativa B:
viabilizar de formas alternativas a participação, ocupação e convívio doidoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.
Alternativa C:
estabelecer mecanismos que favoreçam a participação efetiva e o convívio do idoso na sociedade.
Alternativa D:
assegurar os direitos sociais ao idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Alternativa E:
incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso.