Questão 835559

Legislação Federal · 2004

Questão

ID 835559

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2004 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Ministério Público do Estado do Pará

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao Direito 'a Profissionalização e à Proteção no Trabalho, podemos afirmar:

Alternativa A:
Ao adolescente aprendiz, menor de dezoito anos são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa B:
Ao adolescente aprendiz, maior de dezoito anos são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa C:
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa D:
Ao adolescente empregado, aprendiz, até vinte e um anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários
Alternativa E:
Ao adolescente aprendiz, até quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.