Questão 835400

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 835400

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n^o 12.288/2010) traz vários conceitos a serem considerados para efeitos de aplicação de seus dispositivos legais, e dentre eles, considera como desigualdade racial

Alternativa A:
toda violação às políticas de correção das desigualdades raciais e promoção da igualdade de oportunidades.
Alternativa B:
toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.
Alternativa C:
toda ação que viola os direitos fundamentais da população negra.
Alternativa D:
a assimetria existente no âmbito da sociedade que aumenta a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
Alternativa E:
toda exclusão ou restrição baseada em raça, cor, origem ou etnia, nos campos político, econômico, social e cultural.

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