Questão 835393

Legislações de Órgãos · 2022

Questão

ID 835393

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 113/2010 - Dispõe sobre o Procedimento Relativo à Execução de Pena Privativa de Liberdade e de Medida de Segurança, e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

As audiências concentradas, tratadas no Provimento 118/21, do Conselho Nacional de Justiça, a cargo da autoridade judiciária que atua perante a Vara da Infância e Juventude, sem prejuízo do caráter prioritário e do andamento dos processos em trâmite, deverão ser realizadas

Alternativa A:
exclusivamente na modalidade presencial, vedada a possibilidade de vídeoconferência ou outros meios de comunicação a distância.
Alternativa B:
nas dependências do fórum, sempre que possível, com participação da equipe interprofissional.
Alternativa C:
somente quando a medida esteja em execução em entidade localizada nos limites da jurisdição territorial do juiz da Infância e Juventude.
Alternativa D:
a cada 3 meses e nas dependências de cada uma das unidades sob a responsabilidade da autoridade judiciária.
Alternativa E:
em cada semestre, preferencialmente nos meses de “abril e outubro” ou “maio e novembro”.

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