Questão 835336

Direito Civil · 2008

Questão

ID 835336

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

A desconsideração da pessoa jurídica

Alternativa A:
será configurada apenas com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações.
Alternativa B:
não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
Alternativa C:
restringe-se às relações consumeristas.
Alternativa D:
implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Alternativa E:
prescinde de fraude para sua caracterização, bastando a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.