Questão 835258

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 835258

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Absolvição Sumária

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

No procedimento comum,

Alternativa A:
incabível a rejeição da denúncia quando faltar justa causa para o exercício da ação penal, circunstância que só pode conduzir à absolvição sumária.
Alternativa B:
o acusado, na resposta, apenas poderá alegar tudo o que seja de interesse de sua defesa quanto ao mérito da acusação.
Alternativa C:
caberá a absolvição sumária quando o juiz verificar a existência manifesta de qualquer causa excludente da culpabilidade.
Alternativa D:
a parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, mas ao magistrado é facultado ouvi-la como testemunha do juízo.
Alternativa E:
a sentença sempre pode ser proferida por juiz diverso do que tenha presidido a instrução.