Questão 835257

Direito Processual Penal · 2014

Questão

ID 835257

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Finalidades do Uso da Videoconferência

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Quanto ao interrogatório, correto afirmar:

Alternativa A:
Da decisão que determinar a sua realização por videoconferência as partes deverão ser intimadas com dez dias de antecedência.
Alternativa B:
É possível a realização por videoconferência para impedir a influência do réu no ânimo de testemunha ou da vítima, ainda que viável a colheita do depoimento destas pelo mesmo sistema.
Alternativa C:
Deve ser efetivado na presença do defensor, dispensado o direito de entrevista prévia e reservada no caso de advogado constituído.
Alternativa D:
A ausência do ato constitui nulidade relativa, passível de preclusão se não arguida em tempo oportuno.
Alternativa E:
O réu deverá ser informado pelo juiz do seu direito de permanecer calado, bem como de que o silêncio poderá repercutir em seu desfavor.