Questão 835149

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 835149

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Impedimento

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

Alternativa A: seu impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo havendo descendentes.
Alternativa B: a suspeição do juiz poderá ser declarada e reconhecida, ainda que a parte der motivo para criá-la.
Alternativa C: nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o quarto grau, inclusive.
Alternativa D: nos processos em que seu cônjuge tiver funcionado como defensor ou advogado, o juiz se dará por suspeito.
Alternativa E: eles se darão por suspeitos, e, se não o fizerem, poderão ser recusados por qualquer das partes, se tiverem aconselhado qualquer delas.