Questão 834979 de Direito do Trabalho - FCC 2018

Questão

ID 834979

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Flexibilização e Desregulamentação

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

O Brasil contemporâneo tem um modelo econômico, social e político que influencia diretamente o mundo do trabalho. Desse
modo, é correto afirmar:

Alternativa A: As atuais mudanças nas leis trabalhistas se pautam nas relações individuais, sem contudo, minar as bases da legislação e da regulamentação social sindical.
Alternativa B: O processo de trabalho realiza apenas uma modificação formal do elemento natural, na medida em que, pela modernização se perdeu, por completo, a capacidade intelectual dos trabalhadores.
Alternativa C: A flexibilização no mundo do trabalho é um conceito que pressupõe alterações nos direitos trabalhistas, cuja desregulamentação permite que as condições de trabalho se pautem mais no negociado sobre o legislado à mercê da conjuntura do mercado.
Alternativa D: O impacto na sociedade salarial é ínfimo, na medida em que não existe uma crise estrutural no modelo capitalista de produção e nem muito menos mudanças no mundo do trabalho, pois o que está em curso, na contemporaneidade, é uma diminuição da competitividade e sem consequências nefastas.
Alternativa E: Mesmo com as mudanças atuais no mundo do trabalho nas sociedades ocidentais, incluindo o Brasil, não houve alteração no que diz respeito à temporalidade e às fragilidades laborais, à descontinuidade e a informalidade, pois esses países são baluartes do pleno emprego e do Estado de Bem-Estar.