Questão 834757

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 834757

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

A constatação de que a vulnerabilidade e a insegurança social vinham se ampliando foi a mola propulsora de um sistema de proteção social. Nessa linha, tivemos a instituição da seguridade social brasileira na Constituição Federal de 1988, que pode ser compreendida como

Alternativa A:
estabelecimento de mecanismos e instrumentos técnicos e de financiamento para o desenvolvimento de ações de solidariedade de base privada, familiar e comunitária.
Alternativa B:
concepção de cidadania marcada pelo corporativismo e estratificação social na qual são protegidos dos riscos somente aqueles que possuem contribuição previdenciária.
Alternativa C:
modelo captado pelo conceito de cidadania regulada, sendo incluídos os cidadãos que se encontram em determinada faixa etária e de renda.
Alternativa D:
política social que intervém parcialmente para corrigir as ações desencadeadas pelo mercado que aprofundam as mazelas sociais e influenciam a adoção de medidas de ajustes estatais.
Alternativa E:
sistema de proteção social que articula e integra as políticas de seguro social, assistência social e saúde.

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