Questão 834339

Direito Processual Penal · 2006

Questão

ID 834339

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Suspeição

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se

Alternativa A:
tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como defensor ou advogado.
Alternativa B:
ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
Alternativa C:
tiver funcionado no processo seu parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o segundo grau, inclusive, como órgão do Ministério Público.
Alternativa D:
ele próprio houver funcionado no processo como auxiliar da justiça, perito ou servido como testemunha.
Alternativa E:
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até quarto grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.