Questão 834166

Legislação Federal · 2006

Questão

ID 834166

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Pernambuco

A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários alunos que apresentavam, já no terceiro mês de aula, baixa freqüência e rendimento escolar insuficiente. Em especial, sua atenção voltava-se a José: aluno de 13 anos, que estava cursando, pela terceira vez, a 4a série do ensino fundamental noturno.

Com base no ECA, esta professora precisa comunicar

Alternativa A: à Direção da Escola, para que o Dirigente do
Estabelecimento faça o chamamento dos pais ou
responsável, advertindo-os da situação.
Alternativa B: à Direção da Escola, para que o Dirigente do
Estabelecimento encaminhe ao Conselho Tutelar a
ocorrência do fato.
Alternativa C: ao Conselho de Escola, a ocorrência por escrito,
com cópia ao Dirigente do Estabelecimento.
Alternativa D: à Coordenação Pedagógica da Escola, para que
esta discuta a situação com os pais do aluno.
Alternativa E: à família, orientando-a sobre a gravidade do fato e
advertindo que, na permanência da situação,
encaminhará o caso para o Juizado de Menores.

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