Questão 8339

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 8339

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 12ª Região

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

No que diz respeito à distribuição de processos, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região estabelece que

Alternativa A:
os processos de competência originaria do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas serão distribuídos semanalmente, em dias designados pelo Presidente.
Alternativa B:
a distribuição de processos recursais, reexame necessário ou originários não torna preventos o Órgão Julgador e o Relator.
Alternativa C:
Poderá ser pública ou sob segredo de justiça.
Alternativa D:
será feita mediante sorteio eletrônico em cada classe, por processo e por cadeira, a cada Desembargador do Trabalho ou seu Substituto, sendo as situações excepcionais decididas pelo Presidente.
Alternativa E:
os processos de competência recursal, inclusive os feitos de rito sumaríssimo, serão distribuídos diariamente e logo após o seu recebimento.