Questão 833681

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 833681

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Advocacia-geral da União (Artigo 131 da CF)

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.

Alternativa A:
As funções essenciais à justiça fazem parte do Poder Judiciário.
Alternativa B:
O Ministério Público da União engloba o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Alternativa C:
Os Ministérios Públicos estaduais são chefiados pelo procurador-geral da República.
Alternativa D:
O Ministério Público e a Defensoria Pública municipais atuam na garantia dos direitos dos cidadãos em âmbito municipal.
Alternativa E:
A Advocacia-Geral da União presta serviços de consultoria e assessoramento jurídico aos três poderes da União.