Questão 833668

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 833668

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares - LGPD

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

A Lei Geral de Proteção de Dados

Alternativa A:
não diferencia entre dado pessoal e dado pessoal sensível.
Alternativa B:
aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados, desde que esta seja realizada no território nacional.
Alternativa C:
aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente jornalístico.
Alternativa D:
define dado anonimizado como aquele que é operado pelo controlador de dado na ocasião de seu tratamento.
Alternativa E:
considera restritas ao meio digital a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.