Questão 833594

Direito Civil · 2012

Questão

ID 833594

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extraordinária

Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

No processo de usucapião, pode-se afirmar:

Alternativa A:
A citação dos confinantes dar-se-á por edital.
Alternativa B:
A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.
Alternativa C:
O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.
Alternativa D:
Serão intimados, por via postal, para que manifestem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Alternativa E:
Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.