Questão 8335

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 8335

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRT 12ª Região

Ano: 2023 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Acerca das Seções Especializadas, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que

Alternativa A:
o Desembargador do Trabalho que presidir a sessão da Seção Especializada deve votar em todos os casos.
Alternativa B:
não há possibilidade regimental de mudança, após escolhida a Seção Especializada que o Desembargador do Trabalho participará.
Alternativa C:
O Tribunal possui duas Seções Especializadas, constituídas pelo mesmo número de membros.
Alternativa D:
a escolha da Seção Especializada que cada Desembargador do Trabalho participara cabe ao Presidente do Tribunal.
Alternativa E:
O Juiz convocado para substituir, temporariamente, no Tribunal, participara da composição da Seção em que o Desembargador do Trabalho substituído tiver assento.