Questão 833437

Direito Ambiental · 2017

Questão

ID 833437

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Das Áreas de Preservação Permanente

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

São consideradas áreas de preservação permanente

Alternativa A: áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, em zonas urbanas.
Alternativa B: as encostas ou partes destas com declividade superior a 30°, equivalente a 50% na linha de maior declive.
Alternativa C: as áreas em altitude superior a 500 (quinhentos) metros, compostas de vegetação nativa.
Alternativa D: pantanais e planícies pantaneiras.
Alternativa E: as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio minimo de 50 (cinquenta) metros.