Questão 833425

Legislações de Órgãos · 2017

Questão

ID 833425

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Lei Orgânica - MPE RO

Ano: 2017 Banca: FMP Concursos Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Em relação à carreira do membro do Ministério Público do Estado de Rondônia, está CORRETO afirmar que

Alternativa A: terá direito a ajuda de custo nas remoções voluntárias e compulsórias.
Alternativa B: é permitida a remoção por permuta, limitado novo pedido ao decurso do prazo de 5 anos.
Alternativa C: o membro do Ministério Público afastado para exercício de mandato eletivo pode concorrer à vaga de promoção por merecimento.
Alternativa D: não podem requerer permuta os membros do Ministério que figurem, ou tenham figurado na última lista de promoção por merecimento, e nem nos três primeiros lugares do quadro de antiguidade.
Alternativa E: estar respondendo a mera sindicância não impede o membro do Ministério Público de concorrer à vaga de remoção por merecimento.