Questão 833373

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 833373

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público Estadual de Rondônia

Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Ajuda técnica consiste na concepção de espaços, artefatos e produtos que visem atender simultaneamente a todas as pessoas, independentemente de suas características antropométricas e sensoriais.
Alternativa B:
Definem-se como barreiras, nas edificações, as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público.
Alternativa C:
Considera-se elemento da urbanização o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos adicionado à edificação.
Alternativa D:
Edificações de uso público são aquelas destinadas à habitação, classificadas como unifamiliar ou multifamiliar.
Alternativa E:
As edificações destinadas às atividades de natureza comercial e hoteleira são de uso coletivo.