Questão 8332

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 8332

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - Câmara dos Deputados

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda Constitucional nº X tramitava na Câmara dos Deputados, que atuava como Casa iniciadora, por duas legislaturas completas. Apesar dos esforços dos parlamentares de oposição, findou-se a legislatura sem que fosse apreciada.

Ao analisarem o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Deputados Federais que apoiavam a proposição concluíram corretamente que ela

Alternativa A:
será arquivada, independentemente de requerimento.
Alternativa B:
continuará a tramitar, independentemente de requerimento.
Alternativa C:
continuará a tramitar, desde que líder de partido político ou de bancada parlamentar requeira a continuidade da tramitação.
Alternativa D:
será arquivada, salvo se ao menos a metade dos Deputados Federais que subscreveram a proposição requerer a continuidade da tramitação.
Alternativa E:
será arquivada, salvo se o número mínimo de Deputados Federais exigido para a sua apresentação requerer a continuidade da tramitação.

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Questão 8332

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