Questão 83298

Em uma obra de revitalização de praça pública financiada com recursos federais, o fiscal da prefeitura analisou a proposta de aditivo contratual apresentada pela empresa executora, que alegou aumento de custos de insumos. Diante dessa situação, a equipe técnica decidiu revisar os elementos do contrato para verificar a viabilidade de reequilíbrio. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Incluir aditivos contratuais com base em justificativas genéricas de mercado é permitido, desde que haja autorização superior e formalização em termo aditivo.

(__) A comprovação de desequilíbrio econômico-financeiro exige demonstração objetiva do aumento dos custos e a vinculação com os itens do contrato.

(__) O reequilíbrio pode ser aplicado automaticamente sempre que houver variação de preços de mercado acima da média do setor.

(__) A alteração contratual por reequilíbrio deve observar os princípios da legalidade, motivação e interesse público, sendo precedida de análise técnica e jurídica.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: