Questão 83258 de Direitos Humanos - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 83258

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabeleceu os fundamentos para a proteção dos direitos de todos os seres humanos, incluindo crianças e adolescentes. No entanto, a complexidade da situação juvenil e a crescente preocupação com a delinquência exigiram a elaboração de instrumentos mais específicos. Nesse contexto, surgiram as Regras de Pequim (1985) e, subsequentemente, os Princípios de Riad (1990). Estes últimos se destacam por sua abordagem proativa e preventiva, focando na criação de ambientes sociais que promovam o desenvolvimento saudável e a proteção dos jovens, evitando que entrem em conflito com a lei. Os Princípios de Riad enfatizam que a prevenção não é apenas uma questão de segurança pública, mas um investimento no capital humano e social de uma nação.

Sobre a importância da família nos Princípios de Riad, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os Princípios de Riad transferem a responsabilidade primária de prevenção da delinquência juvenil da família para o Estado, devido à crescente desestruturação familiar.
Alternativa B:
A família é considerada o agente mais importante na prevenção da delinquência juvenil, e os Princípios de Riad preconizam o fortalecimento das capacidades parentais e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Alternativa C:
Os Princípios de Riad sugerem que a intervenção estatal na família deve ser mínima, mesmo em casos de negligência, para preservar a autonomia familiar a qualquer custo.
Alternativa D:
A promoção de modelos familiares tradicionais é o foco principal dos Princípios de Riad, desconsiderando outras configurações familiares como agentes de prevenção.
Alternativa E:
Os Princípios de Riad não estabelecem diretrizes específicas para a família, deixando a cargo de cada cultura a definição de seu papel na prevenção da delinquência juvenil.

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