Questão 83249

Os Princípios Orientadores para a Prevenção da Delinquência Juvenil, conhecidos como Princípios de Riad, foram adotados pela Assembleia Geral da ONU em 1990. Eles complementam outros instrumentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e as Regras de Pequim, oferecendo uma abordagem abrangente para prevenir que jovens se envolvam em atividades criminosas. Esses princípios reconhecem a complexidade do fenômeno da delinquência juvenil e propõem uma série de medidas em diversos setores da sociedade, desde a família até o Estado. A ênfase é dada à intervenção precoce e ao fortalecimento dos fatores de proteção na vida dos jovens.

Qual dos seguintes não é um princípio fundamental dos Princípios de Riad?