Questão 83232 de Direitos Humanos - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 83232

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Diretrizes das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A formulação dos Princípios de Riad em 1990 representou um avanço significativo na compreensão internacional sobre a prevenção da delinquência juvenil. Diferentemente de abordagens puramente punitivas, esses princípios adotaram uma perspectiva multifacetada, reconhecendo que a criminalidade entre jovens é frequentemente um sintoma de problemas sociais, econômicos e estruturais mais profundos. Eles encorajam os Estados a investir em fatores de proteção e a mitigar os fatores de risco que podem levar os jovens à conduta infracional. Essa visão proativa busca não apenas reduzir a incidência de crimes juvenis, mas também promover o bem-estar geral e a integração social dos jovens. Sobre a aplicabilidade e os objetivos dos Princípios de Riad, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Os Princípios de Riad têm como objetivo principal estabelecer diretrizes para a formulação de políticas nacionais que busquem a prevenção primária, secundária e terciária da delinquência juvenil, abrangendo desde a promoção da infância até a reintegração de jovens infratores.
Alternativa B:
A ênfase na cooperação intersetorial entre governos, comunidades, famílias e instituições educacionais é um pilar fundamental dos Princípios de Riad, reconhecendo que a prevenção eficaz exige um esforço coordenado de múltiplos atores.
Alternativa C:
Os Princípios de Riad preconizam a utilização prioritária de medidas de privação de liberdade para jovens que cometem infrações graves, a fim de garantir a segurança pública e coibir a reincidência, mesmo que em detrimento de abordagens reeducativas.
Alternativa D:
A promoção de oportunidades educacionais e de emprego para os jovens é considerada pelos Princípios de Riad como uma estratégia essencial de prevenção, pois contribui para o desenvolvimento de habilidades, autossuficiência e inclusão social.
Alternativa E:
Os Princípios de Riad incentivam a pesquisa e a avaliação de programas de prevenção da delinquência juvenil, a fim de garantir que as políticas implementadas sejam baseadas em evidências e adaptadas às necessidades locais.

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Questão 83232

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