Questão 831602

Direito Civil · 2001

Questão

ID 831602

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Sujeito

Ano: 2001 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

A nulidade absoluta e a relativa apresentam as seguintes características:

Alternativa A: a nulidade absoluta é decretada no interesse de um grupo de pessoas,
enquanto a relativa é pronunciada, visando o interesse do prejudicado.
Alternativa B: a nulidade absoluta pode, em alguns casos, prescrever, já a relativa é
prescritível.
Alternativa C: a nulidade absoluta é imprescritível, já a relativa prescreve em 20 anos.
Alternativa D: a nulidade absoluta é convalescida em face do Estado.
Alternativa E: a nulidade relativa é decretada no interesse de um grupo de pessoas, não
sendo passível de convalescimento.