Questão 831483

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 831483

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, mas não estando o mesmo em condições de proceder à opção, esta será feita, em primeira instância

Alternativa A:
pelo curador, quando o idoso for interditado.
Alternativa B:
pelo tutor, quando o idoso for interditado.
Alternativa C:
pelos familiares, quando o idoso não tiver tutor ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
Alternativa D:
pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a tutor ou familiar.
Alternativa E:
pelo próprio médico, quando não houver tutor, curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

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