Questão 831450

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 831450

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.318/2010 - Dispõe sobre a Alienação Parental e Altera o Art. 236 da Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

Sobre a Alienação Parental (Lei nº 12.318 de 2010), a atribuição da guarda

Alternativa A:
será apenas determinada após o resultado da perícia biopsicossocial.
Alternativa B:
dar-se-á obrigatoriamente de forma compartilhada fixando- se porém o domicílio da criança com a mãe.
Alternativa C:
será apenas determinada após o resultado da perícia psicológica.
Alternativa D:
dar-se-á por preferência ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor nas hipóteses que seja inviável a guarda compartilhada.
Alternativa E:
dar-se-á para terceiros, até que os genitores se submetam a tratamento psicológico.