Questão
ID 831411Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 4.376/2002 - Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, Instituído Pela Lei no 9.883, de 7 de Dezembro de 1999, e Dá Outras Providências
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte
De acordo com o Decreto nº 4.376/2002, a atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa e ações de qualquer natureza que constituam ameaça à salvaguarda de dados, informações e conhecimentos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, bem como das áreas e dos meios que os retenham ou em que transitem, é entendida como