Questão
ID 831194Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte
Considere as seguintes assertivas a respeito da analogia:
I. A analogia não é fonte formal, porque não cria normas jurídicas, apenas conduz o intérprete ao seu encontro.
II. No processo de integração do Direito a analogia será utilizada em último lugar, aplicando-se primeiramente os Princípios Gerais do Direito e a Equidade.
III. Para os autores que distinguem a analogia legal da analogia jurídica, a primeira encontra-se em um determinado ato legislativo.
Está correto o que se afirma APENAS em