Questão 831128

Direito Civil · 2009

Questão

ID 831128

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Lesão (Art. 157)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

No que se refere aos negócios jurídicos, ao direito de empresa e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Resta caracterizada a lesão ainda que a desproporção entre as prestações ocorra em momento superveniente à declaração da vontade.
Alternativa B:
A existência de impedimentos suspensivos obsta a constituição válida da união estável.
Alternativa C:
A forma de realização do negócio e a vontade do agente constituem elementos acidentais do negócio jurídico.
Alternativa D:
A enfiteuse e o usufruto são modalidades de direitos reais de garantia.
Alternativa E:
A cooperativa, independentemente de seu objeto, é considerada sociedade simples