Questão 831126

Direito Civil · 2009

Questão

ID 831126

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição das Fundações (Art. 62)

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento, direito real e sucessório, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Pode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.
Alternativa B:
Deve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.
Alternativa C:
São pertenças os pneus instalados em um automóvel.
Alternativa D:
As acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.
Alternativa E:
As servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.