Questão 831085

Direito Constitucional · 2005

Questão

ID 831085

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2005 Banca: FESMP RN - Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Norte

É possível a cumulação remunerada de vencimentos de um cargo público de técnico administrativo com os proventos de aposentadoria do cargo público de professor. PORQUE Havendo compatibilidade de horários (principalmente como no caso acima em que um dos cargos é exercido na atividade e outro decorrente de aposentadoria), é possível a cumulação de quaisquer cargos públicos, limitado apenas ao teto remuneratório.

Alternativa A: se as duas asserções forem verdadeiras e a
segunda for uma justificativa correta da primeira.
Alternativa B: se as duas asserções forem verdadeiras e a
segunda não for uma justificativa correta da primeira.
Alternativa C: se a primeira asserção for uma proposição
verdadeira e a segunda uma proposição incorreta
Alternativa D: se a primeira asserção for uma proposição incorreta
e a segunda uma proposição verdadeira
Alternativa E: se tanto a primeira como a segunda forem
proposições incorretas.

Estatísticas Cadernos

Questão 831085

Continue estudando na plataforma