Questão 830858

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 830858

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

É instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país, prestados pelo poder público federal. São considerados objetivos do Sinapir, EXCETO:

Alternativa A:
Articular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica.
Alternativa B:
Descentralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.
Alternativa C:
Formular políticas destinadas à construção de espaços para convívio da população negra e promover esses espaços como identidade negra.
Alternativa D:
Promover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.
Alternativa E:
Garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

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