Questão 830830

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 830830

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Saúde - Art. 18 ao 26

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, em sua 5ª edição publicada em 2021, em relação ao direito à saúde, afirma que as diretrizes se aplicam também às instituições privadas que participem de forma complementar do SUS ou que recebam recursos públicos para sua manutenção. Nesse sentido, é assegurado à pessoa com deficiência

Alternativa A:
aprimoramento e expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
Alternativa B:
acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro.
Alternativa C:
cobrança de valores diferenciados e compatíveis em razão de sua condição por parte dos planos e seguros privados de saúde.
Alternativa D:
diagnóstico e intervenção precoces realizados por equipe multidisciplinar, bem como atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais.
Alternativa E:
internada ou em observação, o direito a acompanhante ou atendente, desde que se responsabilize pelas condições adequadas para a permanência do mesmo em tempo integral.

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