Questão 830797

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 830797

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Garantias e Vedações ou Proibições

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Breno, Promotor de Justiça, é bastante dedicado ao estudo do Direito. Ele aproveita os horários de disponibilidade para se aperfeiçoar em um curso de mestrado, pois leciona em uma faculdade particular. Breno também é autor de diversos artigos jurídicos, especialmente sobre temas relacionados ao Poder Legislativo. Na verdade, ele tem o desejo de algum dia se candidatar ao cargo de Senador. Corresponde corretamente a uma vedação imposta a Breno como Membro do Ministério Público:

Alternativa A:
Participar de associações.
Alternativa B:
Exercer atividade político-partidária, salvo se estiver em disponibilidade.
Alternativa C:
Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.
Alternativa D:
Receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários e percentagens, salvo as custas processuais.
Alternativa E:
Receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas e entidades privadas, ressalvado quando se tratar de entidades públicas e as exceções previstas em lei.

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