Questão 830583

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 830583

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Impedimento

Ano: 2018 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Maria e João foram casados por dez anos. Durante o casamento, o casal teve um único filho, o qual faleceu aos três anos. Antes do casamento, Maria já tinha um filho, Paulo. Após o divórcio, Maria contraiu um novo casamento, e João, já divorciado, foi aprovado no concurso público para o cargo de juiz, empossado e investido no cargo.

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Alternativa A: João não é impedido de funcionar como juiz no processo movido pelo Ministério Público contra o
atual esposo de Maria, no qual ela figura como vítima de violência doméstica.
Alternativa B: João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o pai de
Maria.
Alternativa C: João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra o irmão de
Maria.
Alternativa D: João não é impedido de atuar como juiz em ação penal pública ou privada movida contra Paulo, o
filho de Maria.
Alternativa E: Considerando que o atual esposo de Maria, após ação penal movida pelo Ministério Público contra
ele, passou a injuriar João, nesse caso, o juiz deve declarar a suspeição.

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