Questão
ID 830581Disciplina: Direito Civil
Assunto: Comunhão Parcial
Ano: 2018 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
Silvia, vítima de violência doméstica, sócia de seu marido, André, numa empresa de prestação
de serviços e casada sob o regime comunhão parcial de bens, sem filhos e sem pais, revolveu
instituir uma fundação para abrigar e proteger mulheres em situação de violência intrafamiliar e,
para tanto, doou todas as quotas de sua participação na empresa. Em razão das agressões
perpetradas pelo marido, Silvia veio a óbito 180 dias depois.
Diante da situação narrada, à luz da Lei Civil Brasileira, da doutrina e da jurisprudência, é correto
afirmar que
de serviços e casada sob o regime comunhão parcial de bens, sem filhos e sem pais, revolveu
instituir uma fundação para abrigar e proteger mulheres em situação de violência intrafamiliar e,
para tanto, doou todas as quotas de sua participação na empresa. Em razão das agressões
perpetradas pelo marido, Silvia veio a óbito 180 dias depois.
Diante da situação narrada, à luz da Lei Civil Brasileira, da doutrina e da jurisprudência, é correto
afirmar que