Questão 830579

Direito Civil · 2018

Questão

ID 830579

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Causas de Impedimentos Matrimoniais

Ano: 2018 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que

Alternativa A: não podem casar o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do
adotante.
Alternativa B: as causas suspensivas da celebração do casamento podem ser arguidas por qualquer interessado.
Alternativa C: o homem ou a mulher com dezesseis anos de idade, em virtude da evolução natural dos costumes,
pode casar independentemente de autorização dos pais.
Alternativa D: para a teoria institucionalista, o casamento é instituição quanto ao conteúdo, mas se admite tratar
de um contrato quanto à forma.
Alternativa E: o requerimento e a habilitação do casamento serão firmados pelos nubentes de próprio punho, não
se admitindo a presença de procurador.