Questão 830247

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 830247

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 8.842/1994 - Dispõe sobre à Política Nacional do Idoso

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia


A política nacional do idoso tem por objetivo
assegurar os direitos sociais do idoso, criando
condições para promover sua autonomia,
integração e participação efetiva na sociedade.
Considera-se idoso a pessoa
Alternativas da questão 830247
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