Questão 830243

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 830243

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Fornecedor

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,
assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A: Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que
adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário
final.
Alternativa B: Não equipara-se a consumidor a coletividade de
pessoas, ainda que indetermináveis, que haja
intervindo nas relações de consumo.
Alternativa C: Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública
ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os
entes despersonalizados, que desenvolvem atividade
de produção, montagem, criação, construção,
transformação, importação, exportação, distribuição
ou comercialização de produtos ou prestação de
serviços.
Alternativa D: Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou
imaterial.
Alternativa E: Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado
de consumo, mediante remuneração, inclusive as de
natureza bancária, financeira, de crédito e securitária,
salvo as decorrentes das relações de caráter
trabalhista.