Questão
ID 830241Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se adolescente a pessoa
Adolescente, considera-se adolescente a pessoa