Questão 830240

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 830240

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia


Analise as assertivas e assinale a alternativa
que aponta as corretas. De acordo com a Lei que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente,
entende-se como:
I. meio ambiente, o conjunto de condições,
leis, influências e interações de ordem
física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas
formas.
II. degradação da qualidade ambiental, a
alteração adversa das características do
meio ambiente.
III. poluição, a degradação da qualidade
ambiental resultante de atividades que
direta ou indiretamente, prejudiquem
a saúde, a segurança e o bem-estar da
população; criem condições adversas às
atividades sociais e econômicas; afetem
desfavoravelmente a biota; afetem as
condições estéticas ou sanitárias do meio
ambiente; lancem matérias ou energia em
desacordo com os padrões ambientais
estabelecidos.
IV. poluidor, a pessoa física ou jurídica, de
direito público ou privado, responsável,
direta ou indiretamente, por atividade
causadora de degradação ambiental.
Alternativas da questão 830240
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