Questão
ID 830229Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)
Ano: 2014 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
De acordo com a Constituição Federal, analise as
assertivas e assinale a alternativa que aponta as
corretas. É competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I. cuidar da saúde e assistência pública, da
proteção e garantia das pessoas portadoras
de deficiência.
II. proteger os documentos, as obras e outros
bens de valor histórico, artístico e cultural,
os monumentos, as paisagens naturais
notáveis e os sítios arqueológicos.
III. proteger o meio ambiente e combater a
poluição em qualquer de suas formas.
IV. preservar as florestas, a fauna e a flora.
assertivas e assinale a alternativa que aponta as
corretas. É competência comum da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I. cuidar da saúde e assistência pública, da
proteção e garantia das pessoas portadoras
de deficiência.
II. proteger os documentos, as obras e outros
bens de valor histórico, artístico e cultural,
os monumentos, as paisagens naturais
notáveis e os sítios arqueológicos.
III. proteger o meio ambiente e combater a
poluição em qualquer de suas formas.
IV. preservar as florestas, a fauna e a flora.