Questão 830151

Direito Civil · 2010

Questão

ID 830151

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Presunção

Ano: 2010 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia


Segundo a melhor doutrina, provar consiste em criar o convencimento no espírito do julgador. Logo, consubstancia-se a prova em elemento idôneo à formação de um estado psíquico.

Assim, assinale a alternativa correta, após aferir a veracidade das assertivas abaixo.

I - A presunção 'hominis' inadmite prova em contrário.

II - O exame, vistoria e arbitramento são formas de prova pericial.

III - O Código Civil em vigor estabelece, de forma exaustiva, a presunção, indícios, a testemunhal, a confissão, a perícia e o documento, como meios de prova do negócio jurídico.

IV - A confissão pode ser anulada por vício de consentimento.

V - São requisitos da prova: pertinência, concludência e licitude.

Alternativas da questão 830151
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