Questão 830135

Legislações de Órgãos · 2010

Questão

ID 830135

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TCE BA

Ano: 2010 Banca: MPBA - Ministério Público da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia:

Alternativa A:
Integra o Poder Judiciário estadual.
Alternativa B:
Não pode quebrar o sigilo bancário dos gestores cujas contas estejam submetidas a seu julgamento.
Alternativa C:
Tem competência para declarar a inelegibilidade dos candidatos cujas contas sejam por ele julgadas.
Alternativa D:
Possui um quinto de seus integrantes escolhidos entre advogados e membros do Ministério Público, alternadamente.
Alternativa E:
Fiscaliza a aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres para o Estado.