Questão
ID 830107Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2004 Banca: FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo como fundamentos
I) a soberania e a cidadania.
II) a autodeterminação dos povos e a defesa da paz.
III) a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
IV) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Considerando as assertivas, é correto afirmar que