Questão 830023

Direito Constitucional · 2004

Questão

ID 830023

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2004 Banca: FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia

São considerados brasileiros naturalizados

Alternativa A:
os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal que requeiram a nacionalidade brasileira.
Alternativa B:
os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam desempenhando serviço para seu país
Alternativa C:
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira
Alternativa D:
os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiro, desde que um deles esteja a serviço do Brasil.
Alternativa E:
as alternativas A, B, C e D são incorretas.