Questão
ID 830009Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MPE BA
Ano: 2004 Banca: FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia Órgão: Ministério Público do Estado da Bahia
Amarildo Boa Morte, exercendo, por recondução, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, com mandato até a data de 10 (dez) de outubro de 2003, morreu no dia 13 (treze) de outubro de 2002, quando os seguintes cargos eram exercidos pelos respectivos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia:
· Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Institucionais – Astolfo.
· Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos – João.
· Procurador-Geral de Justiça Adjunto – Marcelo.
· Corregedora-Geral do Ministério Público – Antônia.
Como conseqüência da morte de Amarildo Boa Morte em relação ao exercício do cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, tem-se que